De volta... Direitos dos proprietários de bens particulares

Por incrível que possa parecer, ao fim de 2 anos volto a deixar mais um texto neste meu blog. Antes de dizer seja o que for, quero deixar claro que nunca deixei de escrever por questões de tempo ou de gosto, mas sim pela simples questão de eu necessitar de algo mais, de eu sentir a necessidade de me tornar mais maduro nestes temas…
Ao fim de dois anos em que muita coisa mudou em mim, continuo a ver que muita coisa também não mudou e deveria ter mudado em nosso redor, mas isso são outros quinhentos, outros apartes…
Mas deixem-me apresentar, por detrás deste Blog reside um jovem cidadão de 25 anos e cheio de força de viver, um jovem que sem tendências politicas se assume com uma necessidade de cidadania obrigatória, por vezes com tendências um quanto ou tanto retrógradas, mas que simplesmente são a imagem do que o nosso simples e pacato país a beira-mar plantado necessitava! Com curso profissional de Economia (o que não implica um tendência para temas financeiros) e sem curso Universitário, tornou-se num licenciado somente do dia-a-dia que se vive pelas terras de Lisboa.
Mas deixe-mos de falar sobre mim para falar do que realmente interessa… Do tema de Hoje:
“Os Direitos dos Proprietários de Bens Particulares”
Neste tema começo por dizer que voltamos a ajudar o bandido, isto porque a nossa legislação não tem meios de prevenir a degradação dos bens imobiliários da nossa Cidade, do nosso País! Infelizmente o povo português, é um povo de habituação fácil, é um povo em que tudo está bem desde que não se incline para o seu lado, e com esse método de vida que passa de geração em geração, começa a degradação dos pertences comuns… A Imagem que transparece para os olhos de quem simplesmente passeia pelas ruas. Muitas das ruínas que são visíveis, são derivadas a desacordos familiares aquando dos valores das partilhas, e sem entendimento nada se concretiza, e sem nada se concretizar ninguém faz manutenção e por consequência a degradação começa… Até agora tudo normal, tudo o que de habitual estamos nós acostumados. E é nesta habituação que eu lanço o centro da questão, até que ponto poderia a legislação impor obrigações para que os herdeiros/proprietários tivessem que efectuar todas as manutenções necessárias ao imóvel? No meu ponto de vista seria algo que já deveria estar em vigor, como? Simples, em casos de partilha, teriam no período de decisão e de acordo ter que manter o edifício intacto, caso contrário os herdeiros perderiam automaticamente o direito ao respectivo bem! Isso obrigaria a um entendimento mais rápido e eficaz, seria como colocar no lado dos cidadãos uma responsabilidade a qual eles não estão acostumados, uma responsabilidade de cidadania obrigatória. Segunda situação, proprietários que não efectuam manutenção nos edifícios de aluguer face às rendas que são praticadas, como se poderia resolver esta questão? Esta seria talvez uma resolução mais drástica, uma resolução mais complicada, isto porque implicaria fiscalizações periódicas, contudo, nada seria impossível. Desde já e deixando bem claro, todos os proprietários são responsáveis pelos seus bens, e como tal, pela sua manutenção também. Um imóvel só tem valor comercial se a sua integridade estiver a 100%, caso contrário estamos perante uma bomba relógio prestes a explodir, e temos de ser sinceros, o que existe mais são bombas relógios espalhadas por Lisboa. Neste caso o proprietário teria de ser responsabilizado, e para tal teria de efectuar todas as Obras necessárias para a restauração de Edifício em causa, ou seja, um proprietário que não saiba cuidar do seu património não poderá continuar a ter esse património, ou seja, o imóvel deveria ser reivindicado pelo estado, deveria ser nacionalizado. Todos os proprietários que tenham, alugueres de baixo valor, e que não sejam compatíveis com os orçamentos das restaurações, o que infelizmente sabemos que também existe, teriam ajuda do estado através de linhas de crédito favorecidas em termos de taxas e de prazos. Contudo, as obras/orçamentos seriam efectuadas através de empresas credenciadas pelo Estado, de forma a não existir possibilidade de utilização indevida dos fundos disponibilizados. Estas medidas visariam a manutenção da imagem de qualquer cidade, pois apesar de bens particulares, a fachada exterior é de interesse comum e de interesse nacional, ou não fossem as ruas um património de todos os cidadãos.
Os valores falados para tais medidas certamente que seriam elevados, contudo, creio que seria de maior benefício comunitário esta medida do que um TGV, ou uma terceira ponte sobre o Tejo!
Friamente poderá parecer uma medida um quanto ou tanto fascista, comunista de extrema ou até mesmo ditatorial, mas não, esta é apenas uma medida de cidadania obrigatória, uma medida de impor responsabilidades aos habitantes de qualquer lugar, de qualquer cidade! Pois os direitos de um proprietário particular começam onde terminam os direitos de toda uma comunidade!